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21/MAR/10 - Uso da cadeirinha passará a ser obrigatório

Todos os motoristas que forem flagrados transportando crianças com até 7 anos e meio sem dispositivos como bebê conforto, cadeirinha ou “booster” serão autuados em R$ 191,54 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A resolução n.º 277 que regulamenta o transporte de crianças, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), foi publicada dia 9 de junho de 2008, mas entra em vigor somente este ano, dia 9 de junho. As autuações poderão ser feitas tanto por agentes da autoridade de trânsito dos municípios quanto do Estado. Em Sorocaba uma campanha educativa deverá alertar pais e condutores.

A assessoria de comunicação da Urbes - Trânsito e Transportes informou que já desenvolveu campanhas e ações educativas sobre o tema, incluindo veiculações na imprensa. O assunto também foi destaque da Semana Nacional de Trânsito, no mês de setembro de 2009 e é frequentemente lembrado nas palestras realizadas pela Urbes. Sem adiantar datas, a assessoria informou ainda que uma nova campanha está sendo desenvolvida, nos moldes das anteriores para “reiterar e alertar os condutores e também os pais” sobre a necessidade de seguir os preceitos contidos na Resolução n.º 277/2008 do Contran para o transporte de crianças. A fiscalização do uso de equipamentos de retenção em crianças compete tanto aos agentes da autoridade de trânsito municipal quanto os do Estado.

Trata-se de uma infração gravíssima pelo desrespeito ao artigo 168, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), destacou o setor de comunicação da Urbes. O transporte de crianças, nas condições previstas pelo Contran já era uma obrigatoriedade prevista no CTB, desde sua vigência, conforme o artigo n.º 168 e resolução n.º 15/1998, sendo o desrespeito considerado infração de trânsito também de natureza gravíssima, a qual sujeita o condutor à multa pecuniária no valor de R$ 191,54 e acréscimo de sete pontos ao prontuário.

A Resolução n.º 277/2008 do Contran veio para uniformizar procedimentos, considerando a vigência da NBR 14400, que define critérios para o uso de dispositivos de retenção. As brechas na legislação atual permitem que as crianças sejam transportadas só com cinto de segurança no banco traseiro. A Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) de São Paulo e a Polícia Rodoviária Federal começam o treinamento dos agentes nas próximas semanas.

De acordo com a resolução 277/2008 do Contran, as crianças com até um ano de idade deverão utilizar, obrigatoriamente, o dispositivo de retenção denominado “bebê conforto ou conversível”; as crianças com idade superior a um ano e inferior ou igual a quatro anos deverão utilizar, obrigatoriamente, o dispositivo de retenção denominado “cadeirinha”; as crianças com idade superior a quatro anos e inferior ou igual a sete anos e meio deverão utilizar o dispositivo de retenção denominado “assento de elevação”; e as crianças com idade superior a sete anos e meio e inferior ou igual a dez anos deverão utilizar o cinto de segurança do veículo.

Em poucos minutos num estacionamento do shopping da cidade é possível observar que a conscientização quanto ao uso das conhecidas “cadeirinhas” é mais do que necessário. Crianças de poucos meses no colo de passageiro no banco da frente, irmãos no banco de trás e sem cinto de segurança foram algumas das irregularidades flagradas pela reportagem. Nilza Jacob de faria está entre os pais que precisam se adequar à lei. Apesar de ainda não ter adquirido a cadeirinha, ela garante que está preocupada e já pensa em providenciar a instalação no carro da família. “O Matheus, que já tem oito anos, não chegou a usar, mas logo vou comprar a do Arthur, que vai sempre comigo no banco de trás”, justificou, se referindo ao bebê de um ano e quatro meses.

Os pais que já disponibilizam o assento especial para seus filhos pequenos consideram essencial mantê-los bem presos ao banco. Apesar de ter apenas dois anos e sete meses, Giovanna parece concordar quando o assunto é sua própria segurança. “Como foi acostumada desde cedo, ela não gosta nem de ficar no colo, vai direto pra cadeirinha”, contou a mãe Nadege Marques, enquanto o marido ajustava o cinto na filha.

Bruno Leonardo e Juliana Menezes têm um motivo sério para garantir que o pequeno Enzo permaneça em segurança na cadeirinha. Familiares do casal se envolveram em acidente de trânsito que resultou na perda de uma criança que mesmo com o dispositivo de segurança se feriu gravemente. “Se mesmo com a cadeirinha a segurança não é total imagine sem”, avaliou o pai.

Jornal Cruzeiro do Sul



Comentaram por aqui...

  • fabio adriano serafin May 10th, 2010 em 12:46 pm

    a mnha dúvida é com relação ao tipo de cadeirinha pois tenho 02 filhos de 5 e 7 anos gostaria de saber se o asento será permitido pois até agora só encontrei cadeirimhas até 18 quilos .

  • Motorhomes NETBR May 10th, 2010 em 3:42 pm

    Oi Fabio!
    Dá uma olhada nas dicas do Bebê Blogger:
    http://bebeblogger.com.br/noticias/cadeirinhas-de-carro-para-bebes-e-criancas-qual-o-modelo-certo-para-cada-idade/
    Abração
    - Nos vemos na estrada!
    Marcelo Maestrelli

  • fábio adriano serafim May 11th, 2010 em 1:27 pm

    boa tarde marcelo!
    muito obrigado pelo tempo dispensado para
    responder a minha dúvida pois eu já estava preocupado
    com esta nova lei e por estar por fora das adequações para
    andar conforme a lei.espero que tudo de certo e isso seja para
    uma queda no número de vítimas fatais e com ferimentos graves
    desta faixa etária.
    abraço e que DEUS ABENÇOE.

  • Motorhomes NETBR May 15th, 2010 em 4:09 pm

    É, Fabio.
    Eu rodo numa F1000 Dupla puxando um trailer e levando a esposa e meu moleque de 7 meses - o Bebê Blogger que te deu a dica da cadeirinha.
    É responsabilidade de todos andar na linha.
    - Nos vemos na estrada!
    Abs
    Marcelo Maestrelli

  • Emmanuel Ferraz May 17th, 2010 em 5:50 pm

    A resolução é bastante contraditória e merece ser revista, visto que da margem a utilização ou não do sistema de retenção: Art.1° Para transitar em veículos automotores, os menores de dez anos deverão ser transportados nos bancos traseiros usando individualmente “cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente”, na forma prevista no Anexo desta Resolução. Em nenhum momento a obrigação menciona a obrigatoriedade de usar o cinto e o sistema de retenção, mas a escolha de um ou de outro.

  • Motorhomes NETBR May 17th, 2010 em 8:00 pm

    Olá Emmanuel
    Não não, a resolução está correta sim, é que você não deve ter reparado no “Anexo desta Resolução”.
    Para esclarecer, postei aqui a resolução completa para que todos possma analisar:
    http://motorhomes.net.br/resolucao-277-que-regulamenta-o-transporte-de-criancas-em-veiculos/
    Abraços
    - Nos vemos na estrada!
    Marcelo Maestrelli

  • ÉRIKA FERNANDA DE SALES SANTOS June 2nd, 2010 em 5:36 pm

    GOSTARIA QUE VCS ME TIRASSEM UMA DUVIDA.MORO EM ITAJUBÁ MG, DIA 1O MEU MARIDO SAI DE FÉRIAS,VOU VIAJAR DIA 11,AQUI NA MINHA CIDADE NÃO ESTÁ TENDO O ASSENTO PARA A MINHA FILHA DE 5ANOS,POR TER SAIDO ESSA NOVA LEI AS LOJAS ESTÃO TENDO MUITO PEDIDOS DELA, SÓ QUE AQUI EM ITAJUBÁ NÃO SE ENCONTRA DESSE ASSENTO ESTÁ EM FALTA DELA.E EM OUTRAS LOJAS VAI LEVAR DE 1O A 2O DIAS PARA CHEGAR ESSE ASSENTO,COMO FAÇO PARA VIAJAR COM MINHA FILHA.ENTÃO O QUE EU QUERO SABER É SE O NÓS PODEMOS VIAJAR SEM ASSENTO,MAS SE O MEU MARIDO FOR ATÉ O DETRAN E SE RESPONSABILIZAR DEPOIS DE 3O DIAS A COMPRAR O ASSENTO ELE PODE VIAJAR ASSIM MESMO SEM QUE O PREJUDIQUE NA CARTEIRA?
    QUAL A RESPOSTA OU AJUDA QUE VCS PODEM PASSAR PARA MIM,FICARREI AGRADECIDA SE PODEREM NOS AJUDAR.

  • Motorhomes NETBR June 4th, 2010 em 12:34 pm

    Érika,
    Não podemos nos preocupar apenas em “fugir” da multa ou da pontuação na carteira. Isso é só uma forma de advertência.
    O principal é nos preocuparmos com a segurança de nossos filhos, que são seres encantados e que amamos mais que tudo.
    Não podemos deixá-los correr riscos e, se em sua viagem um outro veículo dirigido por um motorista irresponsável vier a colidir com o de vocês? Ninguém está livre disso, Érika. E, dependendo da intensidade e forma da colisão, sua filhota pode se machucar - e tenho certeza que você não quer isso.
    Enfim, Érika; recomendo que você procure melhor na internet, pois existem lojas com entrega via SEDEX e que certamente poderão entregar seu assento a tempo. Caso contrário, recomendo que adie sua viagem.
    Espero ter ajudado.
    Grande abraço!
    Marcelo Maestrelli

  • alexandre September 1st, 2010 em 7:21 pm

    Boa noite! os carro antigos tem obrigação de utilizar essas cadeirinhas porque de na verdade uma pessoa me disse que os carros com o ano de 1992 pra baixo na é obrigado.

    Gostaria de saber alguma coisa pois tenho um Palio 96

  • ROSANE September 2nd, 2010 em 4:35 pm

    GOSTARIA DE SABER ,SE MINHA FILHA DE OITO ANOS PODE VIAJAR SEM CADEIRINHA

  • frederico March 31st, 2011 em 7:58 am

    olá! acabei de comprar um motorhome, ele tem trez bancos tipo os de ônibus e dois sofás cada um para duas pessoas.
    gostaria de saber se é permitido que pessoas viajem em ambos.
    obrigado!

  • Motorhomes NETBR April 24th, 2011 em 6:00 pm

    Olá Frederico
    Você precisa checar qual a capacidade de passageiros impressa no documento do veículo, e se todos os assentos/sofás possuem cinto de segurança.
    Abs

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