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18/SET/10 - Cadeirinha vai se tornar obrigatória em van escolar

Pouco mais de duas semanas após a lei das cadeirinhas entrar em vigor, o presidente do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), Alfredo Peres da Silva, disse à Folha que regulamentará também o transporte de crianças em veículos escolares.

Desde o dia 1º, motoristas de carros de passeio só podem transportar crianças com menos de sete anos e meio em equipamentos adequados à faixa etária. Silva também comentou polêmicas geradas pela obrigação do equipamento.

Folha - A Folha mostrou o caso de uma mãe flagrada pela polícia com bebê no colo no banco de trás do carro e, em seguida, tendo de seguir em um táxi sem bebê conforto. Não é contraditório?
Alfredo Peres da Silva - Não. O Código de Trânsito proíbe o agente de liberar o veículo particular em caso de descumprimento da lei. Essa ressalva foi estudada por nós. Não foi descuido o táxi ficar de fora [da lei]. Não foi descuido ficar de fora o transporte escolar. Isso será regulamentado quando definirmos como deve ser o veículo que fará o transporte escolar.

O Contran estuda então mudar o veículo escolar?
Vai ter que ter a cadeirinha. Sem dúvida. Por que, por exemplo, ficou de fora a exigência da cadeirinha no ônibus? Porque em todo veículo em que é permitido transportar pessoas em pé está dispensado o uso do cinto de segurança. Se não tem cinto, como vai ter cadeirinha? Então está descartado o caso do ônibus. Ou você normatiza e muda a configuração do escolar [exigindo o cinto de três pontos para fixar o equipamento], e aí você vai exigir isso só para os novos, ou você permite o uso do cinto de segurança, que é o que está sendo feito agora.

Uma das alternativas, então, é mudar a configuração dos veículos escolares?
Sim. Essa é a grande dificuldade quando você regulamenta uma lei e acrescenta um equipamento de segurança. Regulamentar para os novos fica fácil porque você começa a fabricar veículos com aquelas configurações. A dificuldade é mexer com veículos em circulação.

Quando haverá a definição?
O Ministério da Educação já convocou uma audiência pública, para o dia 21. Vamos discutir com fabricantes e montadoras de veículos, transportadores, ONGs e a comunidade técnica. Pode ser que dê tempo de entrar em vigor em 2011.

Voltando ao táxi: a ação do agente, de reter o veículo e a mãe ter que ir embora de táxi com o bebê, está certa?
Sim. O Código de Trânsito diz que tem de fazer assim.

Mas não é uma contradição? A lei pune o pai da criança e a coloca em um táxi que não tem a cadeirinha.
O código é que define. E a obrigação é do pai mesmo, em primeiro lugar. É por isso que a Justiça entendeu que não dá para obrigar o taxista a ter o equipamento. Ele não sabe o tamanho da criança que vai transportar. Ele terá que ter três tipos de assento.

No transporte de escolares, de quem será a responsabilidade do equipamento? Dos pais ou do transportador?
O Código Civil fala no contrato de transporte, que diz que a responsabilidade em transportar com segurança é do transportador. Então, o transportador teria que tomar a precaução. Provavelmente, a regulamentação vai definir a quantidade de assentos para cadeirinhas.

Qual a sua avaliação dos primeiros dias da lei?
Alfredo Peres da Silva - Muito positiva. Deveríamos estar fazendo isso há muito tempo, até porque desde 1998 era obrigatório que todos os ocupantes do veículo usassem cinto ou equipamento de retenção equivalente.
Em 2003 tivemos uma cobrança do Ministério Público Federal para que nós definíssemos qual era o equipamento de retenção. Fizemos os testes e o Inmetro elaborou um regulamento com as normas de segurança. Em 2008 baixamos a resolução. Demos tempo para adequação.

Fonte: Folha de São Paulo



Comentaram por aqui...

  • Geraldo Lopes September 20th, 2010 em 9:43 pm

    Sou Transportador Escolar a 07 anos e a prudência tem sido a minha maior aliada me dando confiabilidade com meus clientes graças a Deus. Quanto a mais esta polemica não é essa medida que vai solucionar o fator imprudência dos Motoristas em geral. Se é que estão pensando na segurança de todos o que eu não acredito pois as medidas seriam outras porque essa só servirá para que os que regulamentam o setor enfiem a mão no bolso do contribuinte que tem uma carga tributária que as mais altas, para não termos direito a nada só deveres e obrigações.Aliás já estão roubando dos veículos as tão seguras cadeirinhas e que garantias temos do ascessório adquirido roubado? O governo deve sancionar uma medida provisória quanto a esse prejuízo do contribuinte. Outra coisa que eles devem é desenvolver um veículo que ja vem de fabrica com esse equipamento que terá mais segurança e que seja uma cadeira que sirva da faixa etária de idade exigida,perdi um sobrinho de 03 anos e que estava nesta bendita cadeirinha não tem lógica os transportadores escolares adquirir os tipos de cadeirinhas para as idades que estão exigindo. Como já relatei não é essa a melhor madida os acidendes que ocorrem na verdade é a imprudência que muitos praticam e os teóricos que desconhece a pratica chamam de acidentes o que falta na verdade é fiscalização ao que já existe na verdade isso será mais uma fonte arrecadação aos cofres publicos

  • Geraldo Lopes September 20th, 2010 em 10:08 pm

    Espero que os que dizem estarem preocupados com a segurança dos escolares, encontrem soluções que realmente sejam adequadas para todos não só os transportados. Alias todos que usam meios de transporte em geral. Nós que trabalhamos com Transporte de escolares teremos que tomar duas medidas; Primeiro; Se tenho um veículo de 15 lugares, colocando cadeirinhas o número de lugares será reduzido, automaticamente se eu tiver 10 crianças para usar esse equipamento terei que diminuir o numero de alunos repassando o preço para o meu cliente. Quantas cadeirinhas terei que comprar se as idades são variadas? Ainda teremos o transtornos de tirar e colocar as cadeirnhas de um período para outro, isto será impossível pelo fator tempo, se tornará o valor inviável ao cliente que precisa do serviço de transporte escolar. Segundo; Ou nós transportadores deixaremos de trabalhar com crianças com esta faixa de idade deixando de atender esses clientes. Deverá os Orgãos que regulamentam o setor achar a solução para mais esse dilema. Será?

  • Zilda September 30th, 2010 em 7:07 pm

    ….gostaria de saber se eu posso transportar meu filho de 4 anos só com cinto de segurança no banco de tras sem assento…vou precisar de comprar mesmo ou não…obrigada

  • clodoaldo Camilo March 27th, 2011 em 12:13 pm

    …faço transporte escolar em curitiba a 14 anos, acredito que toda sugestao e criaçao de leis são bem vindas desde quando sejam feitas com total atençao para ambas as partes, transportador e transportado. A cadeirinha em si, é um trambolho que se tivermos que colocar mais que 3 cadeirinhas, teremos que ter uma carretinha para transportalas nas horas que estivermos carregando crianças maiores. Porque não se cria apenas um sinto como o da cadeirinha, só que, fique preso no banco, sem a nescessidade de toda aquela armação de ferro, que só faiz volume. Afinal de contas, ja tem o banco. Bastaria apenas criar uma especie de cinto 5 pontas. Ficaria barato para o transportador e não ocuparia espaço. Acredito que seria uma soluçao simples, e que não iria prejudicar ambas as partes. Obrigado a atençao!

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